Aviso de Direitos Autorais

1. Titularidade do conteúdo

Todo o conteúdo publicado no site Blog do Gaban — incluindo textos, reportagens, artigos, análises, títulos, fotografias, ilustrações, infográficos, artes, vídeos, áudios, código-fonte, folhas de estilo, estrutura de navegação e a seleção e organização do material — é de titularidade da GABAN NEWS LTDA (CNPJ 61.889.043/0001-64) ou de terceiros que autorizaram expressamente sua utilização.

A proteção decorre da Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais), independentemente de registro, e alcança tanto a obra individualmente considerada quanto o conjunto do site.

2. Marca e identidade visual

As expressões “Blog do Gaban” e “GABAN NEWS”, o logotipo, o símbolo gráfico e a identidade visual do portal são sinais distintivos de titularidade da empresa, protegidos pela Lei nº 9.279/1996. Seu uso por terceiros depende de autorização prévia e por escrito, sendo vedada qualquer utilização que sugira vínculo, patrocínio ou endosso inexistentes.

3. O que é permitido sem autorização prévia

Incentivamos a circulação da informação. Independentemente de autorização, você pode:

• Compartilhar o link de qualquer publicação em redes sociais, aplicativos de mensagem, blogs e newsletters;
• Citar trechos curtos para fins de estudo, crítica, debate ou polêmica, na medida justificada pelo fim a atingir, desde que sempre acompanhados da indicação do autor, do veículo (Blog do Gaban) e do link para a publicação original — conforme o art. 46, III, da Lei nº 9.610/1998;
• Utilizar o conteúdo em sala de aula, sem finalidade lucrativa, com a devida indicação da fonte;
• Reproduzir pequenos trechos em reportagens de outros veículos, desde que com crédito claro e link, nos termos do uso jornalístico legítimo.

4. O que não é permitido

• reproduzir integralmente textos, fotografias ou artes sem autorização prévia e por escrito;
• publicar conteúdo nosso em outro site, aplicativo ou rede social como se fosse próprio;
• remover, ocultar ou alterar créditos, assinaturas e marcas d'água;
• modificar o conteúdo de modo a alterar seu sentido, criando obra derivada sem autorização;
• utilizar o conteúdo para fins comerciais, publicitários ou promocionais sem licença;
• extrair conteúdo em massa por meios automatizados (scraping), inclusive para treinamento de sistemas automatizados, sem autorização expressa;
• reproduzir o layout, a estrutura ou o código-fonte do site.

A violação de direitos autorais sujeita o infrator às sanções civis previstas nos arts. 101 a 110 da Lei nº 9.610/1998 e, quando cabível, às penais do art. 184 do Código Penal.

5. Como solicitar autorização

Pedidos de licenciamento ou republicação devem ser enviados para [email protected], com o assunto “Direitos autorais — solicitação de uso”, contendo:

1. identificação completa do solicitante (nome ou razão social e CPF/CNPJ);
2. link da publicação que se pretende utilizar;
3. descrição do uso pretendido, veículo e alcance;
4. prazo de utilização e se há finalidade comercial.

Respondemos em até 5 dias úteis. Autorizações são sempre formalizadas por escrito.

6. Imagens, artes e materiais de terceiros

Utilizamos imagens produzidas pela nossa equipe, artes originais desenvolvidas internamente, materiais licenciados e conteúdo cedido por terceiros com autorização. O crédito, quando houver titular externo, é indicado na legenda da imagem.

Se você identificar material de sua autoria publicado sem o devido crédito ou sem autorização, entre em contato imediatamente pelo canal indicado abaixo — a correção é feita com prioridade.

7. Conteúdo de colaboradores

Artigos assinados por colaboradores externos permanecem sob a titularidade autoral de seus autores, que concedem à GABAN NEWS LTDA licença não exclusiva para publicação, arquivamento e divulgação nas plataformas do Blog do Gaban, com o devido crédito. Os direitos morais do autor são inalienáveis e irrenunciáveis, nos termos do art. 27 da Lei nº 9.610/1998.

8. Como notificar uma violação

Se você é titular de direitos e identificou conteúdo seu publicado indevidamente neste site, envie notificação para [email protected] com:

• identificação e dados de contato do titular ou de seu representante legal;
• descrição da obra e comprovação da titularidade;
• URL exata do conteúdo questionado neste site;
• declaração de que a utilização não foi autorizada.

9. Procedimento de remoção

Recebida a notificação, adotamos o seguinte fluxo, em linha com o art. 19 da Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet):

1. Confirmação de recebimento em até 2 dias úteis;
2. Análise da notificação e da titularidade alegada em até 5 dias úteis;
3. Providência: remoção, inclusão de crédito ou substituição do material, conforme o caso, com comunicação ao notificante;
4. Registro da alteração, quando ela impactar o conteúdo editorial da publicação.

O mesmo procedimento vale, no que couber, para pedidos relacionados a direitos de imagem e de personalidade.

10. Contato

Controlador dos dados / responsável pelo site:
GABAN NEWS LTDA (nome fantasia: Blog do Gaban)
CNPJ: 61.889.043/0001-64
Natureza jurídica: Sociedade Empresária Limitada — Porte: ME
Endereço: Av. Antônio Carlos Magalhães, 2671, Edif. Condomínio Edf. Profissional CE, Sala 1403, Brotas, Salvador — BA, CEP 40.280-000
E-mail: [email protected]
Telefone: (71) 9730-5487

Consulte também os Termos de Uso, a Política de Privacidade e a nossa página de transparência.