Termos de Uso

1. Aceitação dos termos

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site Blog do Gaban. Ao acessar, navegar ou utilizar qualquer funcionalidade deste site, você declara ter lido, compreendido e aceito integralmente as condições aqui previstas, bem como a Política de Privacidade e a Política de Cookies, que integram este documento.

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2. Identificação do responsável

Controlador dos dados / responsável pelo site:
GABAN NEWS LTDA (nome fantasia: Blog do Gaban)
CNPJ: 61.889.043/0001-64
Natureza jurídica: Sociedade Empresária Limitada — Porte: ME
Endereço: Av. Antônio Carlos Magalhães, 2671, Edif. Condomínio Edf. Profissional CE, Sala 1403, Brotas, Salvador — BA, CEP 40.280-000
E-mail: [email protected]
Telefone: (71) 9730-5487

3. Objeto e descrição do serviço

O Blog do Gaban é um portal de conteúdo informativo na internet que publica reportagens, análises, conteúdo de serviço e artigos de opinião sobre Salvador e a Bahia, organizados nas editorias de Política, Economia, Cultura, Esportes, Tecnologia e Opinião.

O acesso ao conteúdo editorial é gratuito e não exige cadastro. A inscrição na newsletter é opcional e depende de manifestação expressa do usuário.

4. Acesso ao site e disponibilidade

Empregamos esforços razoáveis para manter o site disponível de forma contínua. No entanto, o serviço pode ser interrompido temporariamente para manutenção, atualização ou por eventos alheios à nossa vontade — tais como falhas de conexão, indisponibilidade de provedores, ataques cibernéticos ou casos fortuitos e de força maior.

Não garantimos disponibilidade ininterrupta e não nos responsabilizamos por prejuízos decorrentes de indisponibilidade temporária, ressalvadas as hipóteses previstas em lei.

5. Regras de conduta do usuário

Ao utilizar este site, você se compromete a não:

• violar a legislação vigente, direitos de terceiros ou estes Termos de Uso;
• publicar ou transmitir conteúdo ilícito, difamatório, discriminatório, que incite violência ou que viole direitos de personalidade;
• tentar obter acesso não autorizado a sistemas, servidores ou áreas restritas;
• utilizar robôs, scrapers ou quaisquer meios automatizados para extrair conteúdo em massa sem autorização prévia e por escrito;
• praticar atos que comprometam a estabilidade, a segurança ou o desempenho do site;
• reproduzir, distribuir ou comercializar o conteúdo do site em desacordo com o Aviso de Direitos Autorais;
• utilizar a marca “Blog do Gaban” ou a identidade visual do site sem autorização;
• enviar mensagens em massa, propaganda não solicitada ou conteúdo malicioso por nossos formulários.

6. Conteúdo enviado pelo usuário

Ao enviar sugestões de pauta, artigos, imagens, relatos ou qualquer material por nossos canais, você declara:

1. ser o titular dos direitos sobre o conteúdo ou possuir autorização para enviá-lo;
2. que o material não viola direitos de terceiros nem a legislação vigente;
3. autorizar a GABAN NEWS LTDA a analisar, editar e, se for o caso, publicar o material, com o devido crédito, sem que isso gere obrigação de remuneração, salvo acordo prévio e escrito em sentido diverso.

Não temos obrigação de publicar material recebido e podemos recusá-lo sem necessidade de justificativa. O conteúdo enviado permanece de responsabilidade de seu autor.

7. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site — textos, fotografias, artes, ilustrações, vídeos, marcas, logotipos, código-fonte, layout e estrutura de navegação — é protegido pela Lei nº 9.610/1998 (Direitos Autorais) e pela Lei nº 9.279/1996 (Propriedade Industrial), e pertence à GABAN NEWS LTDA ou a terceiros que autorizaram seu uso.

As regras detalhadas de reprodução, citação e licenciamento estão no Aviso de Direitos Autorais.

8. Newsletter e comunicações

A inscrição na newsletter é voluntária e depende de consentimento expresso. Enviamos apenas conteúdo relacionado ao Blog do Gaban, e todo e-mail contém link de descadastramento imediato. O cancelamento também pode ser solicitado pelo e-mail [email protected]. Não praticamos envio de mensagens não solicitadas.

9. Publicidade e conteúdo patrocinado

O site pode exibir anúncios veiculados diretamente ou por meio de redes de publicidade. Assumimos os seguintes compromissos:

• todo conteúdo patrocinado é identificado de forma clara e ostensiva;
• a relação comercial não interfere na produção editorial;
• não veiculamos anúncios que utilizem técnicas enganosas, alegações falsas ou que dificultem a leitura do conteúdo;
• a responsabilidade pelo produto ou serviço anunciado é exclusiva do anunciante.

10. Links e serviços de terceiros

Publicamos links para sites externos com finalidade informativa e de referência. Não temos controle sobre o conteúdo, as práticas de privacidade ou a disponibilidade desses sites e não respondemos por eles. O acesso a páginas de terceiros ocorre por conta e risco do usuário.

11. Limitação de responsabilidade

O conteúdo publicado tem caráter informativo e jornalístico. Apesar do esforço de apuração, ele não substitui orientação profissional especializada de natureza jurídica, contábil, médica, financeira ou de qualquer outra área técnica. Decisões tomadas com base em nosso conteúdo são de responsabilidade do usuário.

Não nos responsabilizamos por:

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• falhas de conexão, equipamento ou software do usuário;
• uso não autorizado de nosso conteúdo por terceiros.

Nada nestes Termos exclui responsabilidades que não possam ser afastadas pela legislação aplicável, inclusive pelo Código de Defesa do Consumidor.

12. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais realizado neste site é descrito integralmente na Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD). O uso de cookies segue a Política de Cookies.

13. Suspensão e encerramento de acesso

Podemos restringir ou bloquear o acesso de usuários que descumpram estes Termos, pratiquem atos ilícitos ou comprometam a segurança e o funcionamento do site, independentemente de aviso prévio e sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

14. Alterações destes termos

Podemos alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, para refletir mudanças legais ou operacionais. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização indicada no topo. O uso continuado do site após a publicação de alterações implica concordância com o novo texto.

15. Legislação aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Salvador, Estado da Bahia, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste documento, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja — ressalvado o direito do consumidor de acionar o foro de seu domicílio, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.

Caso alguma cláusula seja considerada inválida, as demais permanecem em pleno vigor.

16. Contato

Dúvidas sobre estes Termos de Uso podem ser enviadas para [email protected], pelo telefone (71) 9730-5487 ou pelo formulário de contato.